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Decretos de Suplementação 2019
por Jeferson Souza da Silva publicado 09/06/2022 última modificação 09/06/2022 12h14
Localizado em Transparência no Legislativo / plan_gest_fisc / decr&suplem
Decretos e Resoluções
por Jeferson Souza da Silva publicado 17/02/2020
Localizado em Transparência / Período de 2020 / Atos e Normativos Legais
Decretos e Resoluções
por Jeferson Souza da Silva publicado 13/01/2021
Localizado em Transparência / Período de 2021 / ATOS_E_NORMATIVOS_LEGAIS
Decretos e Resoluções
por Jeferson Souza da Silva publicado 14/08/2018 última modificação 13/01/2021 10h02
Localizado em Transparência / Atos e Normativos Legais / Resoluções e Decretos
Decretos e suplementações
por Jeferson Souza da Silva publicado 09/04/2019
Localizado em Transparência / Período de 2019 / Planejamento e Gestão Fiscal
Imagem JPEG image denis
por Jeferson Souza da Silva última modificação 31/01/2020 16h59
Localizado em Banco de Imagens / PARLAMENTARES_2018
Imagem JPEG image denis
por Jeferson Souza da Silva última modificação 04/08/2021 08h36
denis
Localizado em Notícias
Solicitação Denúncia anônima sobre possível fraude e quebra de decoro parlamentar – suposta negociação de mandato legislativo
por Jeferson Souza da Silva publicado 07/07/2025
Apresenta-se, por meio desta manifestação anônima, notícia de fato grave envolvendo o vereador em exercício nesta Casa Legislativa, eleito pelo partido Progressistas – PP, Sr. Reginaldo Pereira da Silva (Reginaldo Acapu), inscrito no CPF nº 937.715.252-68, o qual teria revelado que pretende renunciar ao mandato em troca de pagamento financeiro por parte de sua suplente, Sr.ª Zulene Dos Santos Araújo, inscrita no CPF nº 559.011.902-20, a fim de permitir que ela assuma a cadeira no legislativo de forma simulada. Segundo o próprio relato do parlamentar, a negociação encontra-se avançada. Corroborando essa situação, foi observada, nas últimas semanas, a frequente presença da suplente dentro das dependências da Câmara Municipal, com acessos reiterados ao prédio legislativo, em momentos que não coincidem com atividades parlamentares oficiais, o que levanta fortes suspeitas quanto ao objetivo dessas visitas. Tais fatos, se confirmados, caracterizam: - Simulação de ato legítimo para fins ilícitos; - Atentado contra a moralidade da função pública; - Possível quebra de decoro parlamentar; - Eventual prática de ato de corrupção ativa/passiva. Solicita-se a esta Presidência que sejam adotadas medidas imediatas de apuração dos fatos, tais como: - Levantamento da agenda institucional da suplente; - Análise de imagens de segurança; - Instauração de procedimento investigativo ou sindicância; - Comunicação ao Ministério Público para eventual responsabilização penal e eleitoral. Solicita-se ainda que esta denúncia seja tratada sob absoluto sigilo, pois se trata de comunicação anônima feita com o único intuito de proteger o interesse público e a lisura da atividade legislativa. Ourilândia do Norte – PA, 30/06/2025. DENÚNCIA ANÔNIMA
Localizado em Transparência no Legislativo / atendimentoaocidadao / Ouvidoria
por Jeferson Souza da Silva publicado 03/03/2021
Localizado em Transparência / Período de 2021 / RECEITAS_E_DESPESAS
desclassif_esic
por Jeferson Souza da Silva publicado 17/05/2024
Localizado em Transparência no Legislativo / atendimentoaocidadao