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preg_003_comp
por Jeferson Souza da Silva publicado 31/03/2023 última modificação 31/03/2023 08h24
Localizado em Transparência no Legislativo / / licitacoes / lic_2023
Pregão 003 2023 Compras
por Jeferson Souza da Silva publicado 31/03/2023 última modificação 07/06/2023 17h56
Localizado em Transparência no Legislativo / / licitacoes / lic_2023
Conferência dos Idosos
por Jeferson Souza da Silva publicado 29/06/2025
Localizado em Transparência no Legislativo / inf_adm / Agenda Externa do Presidente
Solicitação Denúncia anônima sobre possível fraude e quebra de decoro parlamentar – suposta negociação de mandato legislativo
por Jeferson Souza da Silva publicado 07/07/2025
Apresenta-se, por meio desta manifestação anônima, notícia de fato grave envolvendo o vereador em exercício nesta Casa Legislativa, eleito pelo partido Progressistas – PP, Sr. Reginaldo Pereira da Silva (Reginaldo Acapu), inscrito no CPF nº 937.715.252-68, o qual teria revelado que pretende renunciar ao mandato em troca de pagamento financeiro por parte de sua suplente, Sr.ª Zulene Dos Santos Araújo, inscrita no CPF nº 559.011.902-20, a fim de permitir que ela assuma a cadeira no legislativo de forma simulada. Segundo o próprio relato do parlamentar, a negociação encontra-se avançada. Corroborando essa situação, foi observada, nas últimas semanas, a frequente presença da suplente dentro das dependências da Câmara Municipal, com acessos reiterados ao prédio legislativo, em momentos que não coincidem com atividades parlamentares oficiais, o que levanta fortes suspeitas quanto ao objetivo dessas visitas. Tais fatos, se confirmados, caracterizam: - Simulação de ato legítimo para fins ilícitos; - Atentado contra a moralidade da função pública; - Possível quebra de decoro parlamentar; - Eventual prática de ato de corrupção ativa/passiva. Solicita-se a esta Presidência que sejam adotadas medidas imediatas de apuração dos fatos, tais como: - Levantamento da agenda institucional da suplente; - Análise de imagens de segurança; - Instauração de procedimento investigativo ou sindicância; - Comunicação ao Ministério Público para eventual responsabilização penal e eleitoral. Solicita-se ainda que esta denúncia seja tratada sob absoluto sigilo, pois se trata de comunicação anônima feita com o único intuito de proteger o interesse público e a lisura da atividade legislativa. Ourilândia do Norte – PA, 30/06/2025. DENÚNCIA ANÔNIMA
Localizado em Transparência no Legislativo / atendimentoaocidadao / Ouvidoria
fase_interna
por Jeferson Souza da Silva publicado 01/07/2025 última modificação 01/07/2025 11h59
Localizado em Transparência no Legislativo / / lic_2025 / proc_006_pub
Fase Interna
por Jeferson Souza da Silva publicado 25/06/2025 última modificação 01/07/2025 12h37
Localizado em Transparência no Legislativo / / lic_2025 / proc_006_pub
Arquivo PDF document 01. DFD- MÍDIA.pdf
por Jeferson Souza da Silva última modificação 01/07/2025 12h00
Localizado em Transparência no Legislativo / / proc_006_pub / fase_interna
Arquivo PDF document 01.1. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
por Jeferson Souza da Silva última modificação 01/07/2025 12h00
Localizado em Transparência no Legislativo / / proc_006_pub / fase_interna
Arquivo PDF document 02. APÊNDICE T.R. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
por Jeferson Souza da Silva última modificação 01/07/2025 12h00
Localizado em Transparência no Legislativo / / proc_006_pub / fase_interna
Arquivo PDF document 02.1. DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf
por Jeferson Souza da Silva última modificação 01/07/2025 12h00
Localizado em Transparência no Legislativo / / proc_006_pub / fase_interna